À Presidente da Comissão Europeia Ursula von der Leyen, Chanceler Angela Merkel, Christine Lagarde e a todos os líderes da União Europeia:“Vossas Excelências têm o poder de guiar a Europa e o mundo para longe destes dias sombrios de pandemia e rumo um futuro melhor e mais ecológico.

O Pacto Ecológico da Europa pode ser o plano de recuperação que buscamos, no qual investiríamos bilhões de euros por ano para criar empregos ecológicos e tornar nossas economias justas e limpas. Contamos com V. Exas para incluirem neste plano um orçamento e um banco voltados para investimentos climáticos, garantindo que todo o dinheiro gasto esteja alinhado com o Acordo de Paris. Está na hora de nos afastarmos dos combustíveis fósseis poluentes, de tributar os lucros das grandes empresas ao invés das pessoas e dar início uma revolução por energia limpa, que o mundo precisa tão desesperadamente.

Juntos, somos fortes o suficiente para vencer este vírus e nos reerguer. Somos generosos o bastante para garantir que ninguém seja deixado para trás. E somos sábios o suficiente para garantir que as bases desta recuperação não criarão crises climáticas ainda piores no futuro.”

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Entre os nossos signatários

Apelo lançado por mais de 700 jovens activistas, cientistas do clima, sindicalistas, economistas, empresários e dirigentes políticos locais, nacionais e europeus dos 27 Estados-Membros, com o apoio de já mais de um milhão de cidadãos.

3 soluções para o clima e o emprego

À Sra. von der Leyen, Presidente da Comissão Europeia,

Aos Chefes de Estado e de Governo da União Europeia,

A urgência é, evidentemente, salvar vidas e proteger empregos, mas esta crise não nos deve fazer esquecer a emergência climática. Mais do que nunca, é tempo de construir um novo Pacto Europeu para o Clima e o Emprego.

O Pacto Ecológico Europeu é a melhor forma de realizar as mudanças reais de que a Europa necessita para recuperar da crise do coronavírus, para criar milhões de postos de trabalho e tornar a economia o mais resistente possível. Mas, para que isso aconteça, o Pacto Ecológico Europeu precisa de um verdadeiro financiamento.

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Somos estudantes, climatologistas, economistas, sindicalistas, empresários, representantes eleitos locais, nacionais e europeus, (antigos) deputados, (antigos) (primeiros) ministros, cidadãos de origens muito diversas. Estamos convencidos de que a transição ecológica não é apenas uma questão de sobrevivência, mas também uma oportunidade para a Europa se reinventar e recuperar da crise do COVID-19.

A emergência ambiental exige o isolamento de todos os edifícios, o reforço dos transportes públicos e das energias renováveis, a transformação do nosso modelo de agricultura, a protecção da biodiversidade, a protecção e limpeza das florestas e dos oceanos, e o desenvolvimento de políticas de adaptação e reparação. No entanto, todos estes projectos enfrentam o mesmo obstáculo: quem vai pagar?

A fim de criar uma dinâmica internacional, a UE deve chegar a acordo sobre um objectivo climático reforçado para 2030, em conformidade com a ciência, a equidade e o objectivo de 1,5ºC do Acordo de Paris, muito antes da COP26. Para que os Estados-Membros cheguem a acordo sobre esta matéria, será necessário identificar a forma como esta transição será financiada.                                                                             

É por isso que propomos 3 soluções que acreditamos serem capazes de alcançar um amplo consenso.

1.         Para reduzir drasticamente o nosso consumo de combustíveis fósseis, temos de acabar com todos os subsídios e investimentos fósseis. A lei climática europeia deve garantir que os subsídios aos combustíveis fósseis sejam proibidos em todos os Estados-Membros. Deve também garantir a transparência de todos os bancos (privados e públicos) e de todas as companhias de seguros que operam no território europeu em relação a todas as suas actividades, organizando progressivamente o fim dos investimentos fósseis. Em 2010, para combater a evasão fiscal, Barack Obama aprovou a Lei FATCA, que fechou o mercado norte-americano a bancos que não eram totalmente transparentes para as autoridades fiscais norte-americanas. Do mesmo modo, para combater as alterações climáticas, a Europa precisa de uma “Lei FATCA do Clima”, que reserve o mercado europeu aos bancos e companhias de seguros que tenham reorientado os seus investimentos em função da emergência climática.

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2.         O Banco Central Europeu (BCE) imprimiu 2600 mil milhões de euros desde 2015. Apenas 11% dessas somas colossais foram para a economia real. O resto foi, na sua maioria, para a especulação. Para 2020, além das centenas de milhares de milhões que o BCE irá imprimir para enfrentar a crise da Covid, irá também imprimir mais 240 mil milhões que devem ser investidos no clima e no emprego. Estes montantes devem alimentar um verdadeiro Banco do Clima e da Biodiversidade – que concederia empréstimos sem juros a cada Estado-Membro (até 2% do seu PIB por ano durante 30 anos, como sugerido por Nicholas Stern em 2008, o que ascenderia a 300 mil milhões de euros para a UE no seu conjunto).

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3.         Se todas as famílias, todas as pequenas empresas e todos os territórios tiverem de investir numa profunda transformação de carbono zero, os empréstimos sem juros não serão suficientes, uma vez que os seus reembolsos são limitados ou incertos. Para ter um efeito catalisador, os empréstimos devem ser complementados por subvenções públicas. A taxa média do imposto nacional sobre os lucos das empresas na Europa diminuiu para menos de metade em quarenta anos (de 45% para 19%). A implementação de um imposto europeu adicional de 5% (ajustado de acordo com a sua pegada de carbono), combinado com outros recursos próprios, traria 100 mil milhões de euros por ano para alimentar um verdadeiro orçamento europeu para o clima e a biodiversidade. Estes 100 mil milhões de euros adicionais permitir-nos-iam ultrapassar o limiar de 50% do orçamento europeu para o clima e ajudar a transição, tanto no sector público como no privado.

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Estas três soluções proporcionariam dinheiro suficiente para financiar uma transição que seria justa para os trabalhadores. Permitiriam ao Pacto Ecológico Europeu criar mais de 5 milhões de postos de trabalho na Europa e melhorar os meios de subsistência de milhões de famílias, ao mesmo tempo que impulsionariam o investimento na economia hipocarbónica. Face à emergência climática, quaisquer que sejam as nossas tendências políticas, temos todos de trabalhar para o êxito do Pacto Ecológico Europeu.

A União Europeia nasceu com o carvão e o aço.

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Pode renascer com um Pacto Europeu para o Clima e o Emprego.

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